In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa

Autores

  • Mariana Martins Juras
  • Amanda Pinheiro Said
  • Michelle Moreira de Abreu Tusi
  • Eneida Maria França e Silva Hamu

Resumo

O parecer psicossocial consiste no principal meio de assessoramento aos operadores do Direito em processos judiciais que necessitam de uma análise psicossocial, sendo documento fundamental essa interdisciplinaridade. A partir da análise de aspectos qualitativos de 178 decisões judiciais proferidas entre 2010 e 2012, esta pesquisa objetivou verificar se juízes têm acolhido ou desconsiderado sugestões ou alusões de risco em pareceres psicossociais que avaliaram situações de violência doméstica contra crianças, adolescentes e mulheres. A interpretação qualitativa dos dados resultou na construção de três zonas de sentido: 1. O interesse da vítima no prosseguimento do feito é central para a decisão judicial; 2. A atuação psicossocial tem como objetivo realizar o acompanhamento ou tratamento das partes; e 3. A atuação psicossocial tem como objetivo assessorar a tomada de decisão judicial. Sugere-se investimento na interdisciplinaridade entre as ciências psicossociais e jurídica, com base nos paradigmas dos Direitos Humanos, redes sociais e reparação das vítimas.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica; Serviço Social na justiça; Parecer psicossocial; Violência doméstica e familiar.

 

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Publicado

2017-01-18

Como Citar

Martins Juras, M., Pinheiro Said, A., Moreira de Abreu Tusi, M., & Maria França e Silva Hamu, E. (2017). In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa. Revista Pesquisas E Práticas Psicossociais, 11(2), 427–442. Recuperado de http://seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/1757

Edição

Seção

Artigos