Desafios para a garantia de direitos: uma experiência com conselheiros tutelares

Resumo

A partir da promulgação do ECA, os conselheiros tutelares tornaram-se atores privilegiados no que diz respeito à infância e à adolescência. Este relato de experiência objetiva compartilhar ações realizadas com conselheiros tutelares de quatro municípios da região central do estado do Rio Grande do Sul, a partir de uma parceria entre uma instituição pública de ensino superior e o Ministério Público. Propôs-se, assim, um trabalho que foi realizado em dois momentos: primeiramente, desenvolveu-se uma capacitação para os conselheiros tutelares, da qual decorreu, posteriormente, a ideia de criação do Projeto de Extensão, visando contribuir para a desconstrução de uma imagem do conselheiro tutelar atrelada a um caráter mais punitivo/repressivo. Considerando a complexidade do cotidiano de trabalho dos conselhos tutelares, entende-se a importância de manter o caráter formativo e reflexivo, de modo a fortalecer a atuação desses profissionais, aproximando-os da comunidade.