Na impossibilidade da palavra, o ato: adolescência e a lei

Resumo

O atual estudo teve como objetivo investigar a lógica subjacente ao ato infracional praticado por adolescentes em conflito com a lei, margeando duas áreas do saber: a Psicanálise e o Direito. Optou-se por um estudo de caso a partir da análise do texto de Jean Genet, intitulado A criança criminosa (1958/2007). Adotou-se, para o tratamento dos dados, a abordagem qualitativa, sendo o texto submetido ao método de análise de conteúdo proposto por Bardin (1977/1991). Foram definidas cinco categorias temáticas para extrair do artigo os elementos textuais que elucidassem o sentido do ato infracional. Verificou-se que a lógica que o sustenta é a da reivindicação por um “olhar” que possa dar algum lugar subjetivo ao seu autor. O enfraquecimento dos referenciais simbólicos contemporâneos – sobretudo a função paterna – aliado a uma ausência de políticas públicas sociais que garantam algum lugar para os jovens na sociedade neoliberal contribuem para a reincidência dos mesmos no caminho da delinquência.