Por uma outra relação entre a loucura e o crime: possibilidades a partir da psicanálise

Resumo

Ao longo dos últimos séculos, a prática mais comum no tratamento da loucura em conflito com a lei tem sido a institucionalização. Nesse contexto, a inimputabilidade penal e o cumprimento da medida de segurança são determinações jurídicas hegemônicas. Tais medidas implicam na retirada de alguns direitos fundamentais e reduz os potenciais de sociabilidade das pessoas consideradas inimputáveis. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é desenvolver uma crítica teórica e pragmática ao tratamento institucional, utilizando a psicanálise como forma de pensar uma outra relação entre a loucura e o crime. Compreendemos que, a partir desse campo é possível incluir a retificação e a responsabilidade subjetiva como horizontes no tratamento jurídico. Demonstrando na prática do contexto brasileiro como é possível ultrapassar o modelo manicomial de tratamento das pessoas que em estado de sofrimento psíquico entram em conflito com a lei.