A relação entre moral e direito no antipositivismo jurídico de Farias Brito

Abstract

Resumo: No artigo caracteriza-se, sucintamente, a postura antipositivista do direito consoante Farias Brito, decorrente de sua opção filosófica espiritualista. De acordo com esta, ele entende que um direito oriundo da teoria positivista é materialista e que, além de ser nocivo à sociedade, é contraditório, pois não se origina da
fatualidade, mas da consciência e por isso é fruto do espírito e não da matéria.

Palavras-chave: Farias Brito; Positivismo; Direito; Moral.