Direito e Filosofia do Direito em José Hermano Saraiva (1919-2012)

Abstract

Resumo: José Hermano Saraiva (1919-2012), jurista, político e grande comunicador televisivo de temas históricos desenvolveu significativo labor no campo de estudos da natureza e da fundamentação do direito em perspetiva humanista e crítica. O autor expendeu a sua reflexão no sentido de encontrar o interrelacionamento do valor, dos conceitos, das normas e dos fatos jurídicos. Prestando especial atenção à dimensão jus filosófica viria a dedicar esclarecedoras páginas sobre a dimensão axiológica e a teoria do conhecimento jurídico. A moral e o direito é outro dos temas tratados. O autor procura responder à crise do direito do seu tempo ensaiando uma resposta superadora, entre as várias concepções presentes, dedicando especial atenção à teoria pura do direito de Kelsen. Nesse sentido, podemos assistir na sua obra a uma argumentação sobre comandos jurídicos no âmbito de uma dinâmica ordenamental própria do direito: “harmonia do conteúdo e da forma do comando em relação ao conjunto normativo no qual o comando se
integra”.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Teoria e Prática do Direito; Conteúdo e forma do Direito; Moral e Direito; Direito e Cultura.