A Revista Eletrônica de Geografia Territorium Terram, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de autores, avaliadores, editores, leitores e demais usuários de sua plataforma.
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da revista observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, as normas institucionais da UFSJ e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
Dados pessoais tratados
A revista poderá tratar os seguintes dados pessoais, conforme a forma de utilização da plataforma:
- nome completo;
- endereço de correio eletrônico;
- nome de usuário e credenciais de acesso gerenciadas pelo sistema;
- país e localidade;
- instituição de vínculo e unidade acadêmica;
- titulação, função e informações profissionais;
- identificadores acadêmicos, como ORCID e endereço do Currículo Lattes;
- áreas de interesse e especialidade para avaliação;
- idiomas de trabalho;
- informações de autoria e coautoria;
- dados inseridos nos metadados das submissões;
- manuscritos, documentos suplementares e declarações;
- pareceres, decisões editoriais e comunicações realizadas por meio da plataforma;
- registros de acesso, endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e outros dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do sistema.
A revista não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis. Caso informações dessa natureza sejam necessárias em razão de exigências éticas, legais ou editoriais, seu tratamento será limitado à finalidade específica que justificou a coleta, com acesso restrito às pessoas responsáveis.
Fundamentos do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- criar e administrar contas de usuários;
- receber e gerenciar submissões;
- identificar autores e suas vinculações institucionais;
- selecionar e convidar pareceristas;
- conduzir os processos de avaliação por pares;
- possibilitar a comunicação entre autores, avaliadores e editores;
- registrar decisões e preservar o histórico editorial;
- realizar revisão, normalização, diagramação e publicação;
- atribuir identificadores persistentes aos documentos publicados;
- registrar e disseminar metadados bibliográficos;
- encaminhar informações a serviços de indexação e preservação digital;
- produzir estatísticas editoriais e indicadores de desempenho;
- prevenir fraudes, acessos indevidos e violações de integridade científica;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas e institucionais.
Os dados não serão utilizados para finalidades comerciais incompatíveis com as atividades acadêmicas e editoriais da revista.
Fundamentos do tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá fundamentar-se no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, na execução das atribuições institucionais e de interesse público da UFSJ, na realização de procedimentos editoriais solicitados pelo próprio titular, no exercício regular de direitos e, quando aplicável, no consentimento.
O consentimento será solicitado de forma específica quando constituir a base legal adequada para determinada atividade. Comunicações promocionais, chamadas e informativos que não sejam indispensáveis ao processo editorial deverão possibilitar o cancelamento do recebimento pelo usuário.
Publicação e compartilhamento de dados
Os dados pessoais serão acessados somente por integrantes da equipe editorial, pareceristas, profissionais responsáveis pela preparação dos textos e administradores técnicos da plataforma, de acordo com as atribuições de cada função e com a necessidade de acesso.
Durante a avaliação duplo-anônima, a identidade dos autores não será informada aos pareceristas, e a identidade dos pareceristas não será revelada aos autores. As pessoas envolvidas no processo deverão preservar a confidencialidade dos manuscritos, pareceres e comunicações editoriais.
Após a publicação, poderão tornar-se públicos os dados necessários à identificação, à atribuição de autoria e à recuperação do trabalho, como:
- nome dos autores;
- vinculação institucional;
- país;
- identificador ORCID;
- biografia acadêmica, quando adotada pela revista;
- endereço eletrônico do autor correspondente, quando aplicável;
- informações sobre financiamento;
- título, resumo, palavras-chave e demais metadados do trabalho.
Os metadados dos artigos poderão ser compartilhados com agências de registro de DOI, indexadores, diretórios, bibliotecas, repositórios, sistemas de preservação digital e outros serviços relacionados à comunicação científica. Parte desses serviços poderá manter sua infraestrutura tecnológica fora do Brasil, observadas as exigências legais aplicáveis à transferência e ao tratamento de dados pessoais.
A revista não comercializa, aluga ou transfere listas de usuários para fins publicitários.
Cookies e registros técnicos
A plataforma poderá utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, manutenção da sessão, segurança, preferências de navegação e funcionamento do sistema. Quando forem utilizados cookies analíticos ou ferramentas de mensuração de acesso, os dados deverão ser tratados de forma agregada ou anonimizada sempre que possível.
A revista não utiliza cookies para publicidade comportamental ou comercialização de dados pessoais.
Armazenamento e conservação
Os dados serão mantidos durante o período necessário ao cumprimento das finalidades acadêmicas, editoriais, administrativas e legais que motivaram seu tratamento.
Registros de submissões, pareceres, decisões, comunicações e versões de manuscritos poderão ser preservados para assegurar a integridade do processo editorial, permitir auditorias, apurar eventuais alegações de má conduta e conservar a memória institucional da revista.
Os metadados dos artigos publicados integram permanentemente o registro da comunicação científica. Por esse motivo, pedidos de exclusão de conta ou de dados pessoais não implicam necessariamente a eliminação de informações vinculadas a trabalhos publicados ou a processos editoriais que devam ser conservados por obrigação legal, acadêmica ou institucional.
Eventuais correções de dados presentes em artigos publicados serão realizadas conforme as políticas de correção, errata, retratação e preservação do registro científico adotadas pela revista.
Segurança da informação
A revista e a UFSJ adotarão medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O acesso às áreas internas do sistema será limitado a usuários autorizados, conforme suas funções editoriais. Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais serão tratados de acordo com os procedimentos institucionais e com a legislação aplicável.
Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- informações sobre as finalidades do tratamento e o compartilhamento de dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
- oposição a tratamento realizado em desacordo com a LGPD;
- revisão das informações associadas à sua conta.
Algumas informações poderão ser mantidas quando sua conservação for necessária ao cumprimento de obrigações legais, à preservação da integridade do registro científico, ao exercício regular de direitos ou à manutenção do histórico editorial.
A Territorium Terram não utiliza decisões exclusivamente automatizadas para aceitar ou rejeitar manuscritos.
Solicitações e contato
Solicitações relacionadas ao acesso, à correção ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas à equipe da Revista Territorium Terram pelos canais institucionais disponibilizados na página Contato.
Questões relacionadas à proteção de dados no âmbito institucional poderão ser direcionadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais da UFSJ, por meio dos canais indicados na página institucional da Lei Geral de Proteção de Dados da Universidade.
Atualização desta declaração
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada em razão de alterações legislativas, institucionais, tecnológicas ou editoriais. A versão vigente será mantida no site da revista, com a indicação da data de sua última atualização.
Última atualização: setembro de 2026.
